Home- busca: Vantagens Financeiras
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:45
Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto
O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:30
Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos
As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:50
Paciente receberá medicação gratuita do Estado
Paciente continuará a receber medicamento pago pelo Estado por ordem do Tribunal por não ter condições financeiras para sustentar tratamento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27
Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato
Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:17
Cliente lesado por construtora será indenizado
A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:37
Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial
Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.
Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:14
O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual
, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:37
A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços
Tanto empresas quanto funcionários podem se beneficiar das vantagens oferecidas pela terceirização
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:18
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:32
O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?
Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:05
Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 08:56
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de mais duas investigações sobre Eduardo Cunha
Presidente da Câmara já é réu na Lava Jato e tem pedido de afastamento. Defesa do deputado nega recebimento de vantagens indevidas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:45
Supremo derruba salários acima do teto no Tribunal de Contas de SP
168 servidores recebiam vantagens que ultrapassavam teto de R$ 24,1 mil. Pagamentos representavam desembolso pelo TCM de R$ 1,1 mi por mês
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:50
FUERN terá que mudar pagamento de gratificação
deverão incidir sobre o somatório das referidas verbas às demais vantagens pessoais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:30
Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR
constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:40
Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores
vantagens, subsídios, indenizações e diárias para ampliar a transparência dos dados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão
MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical
todos os salários vencidos mais todas as vantagens legais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
vantagens, além de indenizá-la no valor de R$ 10 mil reais por danos morais
